Ficha Técnica
Identificação do editor, do titular do domínio e das condições de utilização deste sítio, nos termos das melhores práticas aplicáveis à identificação dos prestadores de serviços da sociedade da informação.
Editor e titular do domínio
Audiqcer — Auditing, Quality & Certification Services, Lda., sociedade comercial por quotas com sede no Parque Tecnológico de Moura, Apartado 45, 7860-909 Moura, Portugal, titular do número de identificação de pessoa colectiva PT515234583.
Escritórios
Moura e Lisboa.
Contactos
Telefone institucional (+351) 285 107 010. Endereço de correio electrónico institucional info@audiqcer.com. Endereço específico deste sítio secretariado@dadosdesaude.eu.
Objecto do sítio
Sítio de prestação de serviços profissionais dedicado ao regime europeu do tratamento de dados de saúde, em especial ao Espaço Europeu de Dados de Saúde, dirigido a entidades sujeitas ao direito da União.
Natureza da informação disponibilizada
A informação normativa e técnica publicada neste sítio tem finalidade informativa e pedagógica e não constitui aconselhamento jurídico aplicável a um caso concreto. As referências normativas foram verificadas em fontes oficiais à data indicada em cada página. Sempre que uma referência não tenha sido confirmada em fonte oficial, é assinalada entre parênteses rectos e em itálico. A regulação evolui: recomenda-se a confirmação da vigência das normas citadas antes de qualquer acto com efeitos jurídicos.
Propriedade intelectual
Os conteúdos originais deste sítio, incluindo textos, estrutura, identidade visual e materiais descarregáveis, são propriedade do editor. A reprodução parcial para fins não comerciais é admitida mediante indicação da fonte e da hiperligação para a página de origem. Os textos normativos citados são de domínio público, nos termos aplicáveis.
Alojamento
O sítio é servido a partir de infra-estrutura de rede de distribuição de conteúdos com presença na União Europeia.
Acessibilidade
Este sítio foi construído com marcação semântica, contraste verificado nos temas claro e escuro, navegação por teclado e áreas de toque adequadas. As observações sobre acessibilidade podem ser dirigidas ao endereço específico deste sítio.
Versão
Versão 1.0, de 2 de Setembro de 2026. As alterações materiais de conteúdo normativo são datadas na respectiva página.