Produtos e serviços minimamente viáveis
Cada serviço tem código, destinatário identificado, duração estimada, entregáveis discriminados e base normativa verificada. Nenhum é vendido como consultoria genérica.
| Código | Serviço | Destinatário | Duração | Ficha |
|---|---|---|---|---|
| EU-01 | Avaliação de preparação para o EHDS | Prestadores de cuidados de saúde e entidades detentoras de dados de saúde | Seis a oito semanas | Abrir ficha |
| EU-02 | Modelo de governação da informação de saúde | Entidades que necessitam de definir papéis e decisão sobre disponibilização | Oito a dez semanas | Abrir ficha |
| EU-03 | Novos direitos do titular no uso primário | Prestadores com sistema de registo de saúde electrónico | Oito semanas | Abrir ficha |
| EU-04 | Requisitos de sistemas de registo de saúde electrónico | Fabricantes, distribuidores e entidades adquirentes de sistemas clínicos | Oito a doze semanas | Abrir ficha |
| EU-05 | Conformidade cumulativa: EHDS, IA, Dados e NIS2 | Entidades sujeitas a mais de um regime europeu | Oito semanas | Abrir ficha |
| EU-06 | Uso secundário e investigação clínica | Centros académicos clínicos, laboratórios e promotores de investigação | Seis a dez semanas | Abrir ficha |
Avaliação de preparação para o EHDS
Confronto sistemático da situação da entidade com as obrigações do Regulamento (UE) 2025/327, por capítulo e por marco do calendário de aplicação.
Ficha técnicaModelo de governação da informação de saúde
Construção do modelo de governação exigido pela qualidade de detentor de dados: quem decide, com que critério, com que evidência e perante que autoridade.
Ficha técnicaNovos direitos do titular no uso primário
Implementação dos direitos do Capítulo II: acesso gratuito, inserção de informação, rectificação, concessão e restrição de acesso a profissionais, consulta dos registos de acesso e recusa de acesso.
Ficha técnicaRequisitos de sistemas de registo de saúde electrónico
Análise dos requisitos do Capítulo III e tradução em especificação contratual e em critérios de aquisição, para fabricantes e para quem adquire.
Ficha técnicaConformidade cumulativa: EHDS, IA, Dados e NIS2
Matriz de obrigações que consolida os regimes europeus incidentes sobre o mesmo objecto, evitando políticas contraditórias e duplicação de esforço.
Ficha técnicaUso secundário e investigação clínica
Preparação para o regime de uso secundário: pedido de acesso, autorização de dados, tratamento em ambiente seguro e articulação com o regime da investigação científica no RGPD.
Ficha técnicaModalidades
Serviço avulso
Intervenção delimitada, com objecto, prazo e entregáveis fixados à partida. Adequado a diagnósticos, pareceres e peças pontuais.
Projecto
Intervenção faseada com pontos de decisão intermédios. Adequado a implementação de procedimentos, revisão de perfis e preparação regulatória.
Avença
Serviço recorrente com nível de serviço definido. Adequado a funções continuadas, manutenção de evidência e vigilância normativa.
Integração em equipa
Assunção da função de responsável regulatório em equipa de projecto do cliente, por alocação de tempo.