Ficha técnica · EU-05
Conformidade cumulativa: EHDS, IA, Dados e NIS2
Matriz de obrigações que consolida os regimes europeus incidentes sobre o mesmo objecto, evitando políticas contraditórias e duplicação de esforço.
Entregáveis
- Matriz consolidada por regime, obrigação, prazo e responsável
- Identificação de sobreposições e de contradições entre exigências
- Calendário único de marcos europeus até 2031
- Nota sobre a alteração do calendário do Regulamento da Inteligência Artificial pelo Regulamento (UE) 2026/1744
Base normativa verificada
- Regulamento (UE) 2025/327
- Regulamento (UE) 2024/1689 e Regulamento (UE) 2026/1744
- Regulamento (UE) 2023/2854
- Directiva (UE) 2022/2555
Como se contrata
O serviço é precedido de uma sessão de enquadramento sem custo, destinada a confirmar a adequação do âmbito à situação concreta. Da sessão resulta proposta com objecto, prazo, entregáveis e preço fechado. A proposta identifica expressamente o que fica fora do âmbito.
Os serviços de compliance e accountability prestados não constituem patrocínio judiciário nem apreciação clínica. Quando a situação o exija, é indicada e articulada a intervenção do profissional habilitado.