Instrumentos de trabalho

Modelos, árvores de decisão e listas de verificação construídos a partir das normas verificadas neste sítio. São instrumentos de trabalho, não peças jurídicas: exigem adaptação à situação concreta.

• Calendário europeu 2025-2035Todos os marcos do EHDS, do Regulamento da IA, do Regulamento Dados e da NIS2 numa única linha temporal.
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• Grelha de avaliação de preparação para o EHDSInstrumento de auto-avaliação por capítulo e por categoria prioritária.
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• Matriz de papéis para a qualidade de detentor de dadosDistribuição de responsabilidades exigida pelo regime de uso secundário.
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• Cláusulas contratuais para sistemas de registoRequisitos a incluir em contratos de aquisição e de manutenção de sistemas clínicos.
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• Nota sobre a jurisprudência do direito de acessoSíntese do acórdão C-307/22 e das suas consequências operacionais.
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