Formação para quem decide, não apenas para quem responde por escrito
Toda a formação disponível no mercado português com preço estabelecido é dirigida a encarregados de protecção de dados e a juristas. A oferta abaixo organiza-se por destinatário e por decisão a tomar, porque é a posição funcional que determina o que é preciso saber.
O Espaço Europeu de Dados de Saúde na prática
Destinatários: Encarregados de protecção de dados, direcções e responsáveis de sistemas
- Arquitectura do Regulamento (UE) 2025/327 por capítulos
- Uso primário: os novos direitos e o que exigem do sistema
- Capítulo III: requisitos dos sistemas de registo de saúde electrónico
- Uso secundário: organismos de acesso, autorizações e ambientes seguros
- A qualidade de detentor de dados e as suas consequências organizacionais
- Construção do roteiro faseado da entidade
Direito de acesso à luz da jurisprudência europeia
Destinatários: Juristas, encarregados de protecção de dados e responsáveis de atendimento
- Artigos 15.º e 20.º do RGPD e o seu alcance no contexto clínico
- O acórdão C-307/22: gratuitidade, ausência de justificação e cópia integral
- O acórdão Nowak e as apreciações profissionais como dados pessoais
- Orientações 01/2022 do CEPD e limites da ocultação parcial
Regimes europeus cumulativos no sector da saúde
Destinatários: Responsáveis de compliance e de segurança da informação
- EHDS, Regulamento da IA, Regulamento Dados e NIS2: o que incide sobre o mesmo objecto
- Calendários cruzados até 2031
- Construção da matriz consolidada de obrigações
- Governação única para regimes múltiplos
Uso secundário de dados de saúde para investigação
Destinatários: Investigadores, centros académicos clínicos e promotores
- O Capítulo IV e o novo circuito de acesso a dados
- Finalidades admitidas e finalidades proibidas
- Ambientes seguros de tratamento e requisitos técnicos
- Articulação com o regime da investigação científica no RGPD
Como se realiza
Intra-organizacional
Realizada nas instalações do cliente ou à distância, com casos adaptados à realidade da organização e ao seu sistema de informação.
Inter-organizacional
Sessões abertas, com turmas mistas, que permitem o confronto de práticas entre organizações do mesmo sector.
À distância síncrona
Sessões em tempo real com exercícios em subgrupos, adequadas a equipas geograficamente dispersas.
Mentoria e acompanhamento
Acompanhamento individual de responsáveis, com sessões periódicas sobre casos reais em curso.
Avaliação e registo. Todos os programas incluem avaliação de conhecimentos e emissão de certificado individual. O registo de formação por função e por pessoa integra o dossier de prestação de contas da organização, constituindo evidência do cumprimento do dever de formação.